Numa velocidade pouco vista quando se trata de questões relacionadas a Amazônia o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira 03/06 o texto da Medida Provisória que foi modificado para beneficiar mais gente que tinha ficado de fora e que transfere, sem licitação, terrenos da União a quem detinha posses de antes de dezembro de 2004 que variam de 100 até 1.500 hectares na região amazônica. A MP 458/09 recebeu modificações e recebeu o nome de Projeto Lei de Conversão 9/2009.
A MP foi aprovada por 37 votos favoráveis contra dois, e uma abstenção.
O quorum era de 41 Senadores e a Presidente da sessão a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) mesmo não tendo votado a sua presença serviu par completar o número que precisavam para aprovação do texto.
A Senadora e ex-ministra Marina Silva (PT-AC bem que tentou, mas os destaques apresentados por ela foram derrotados e quem saiu ganhando com todo o processo foi a senadora e representante dos ruralistas, ou seja, Ronaldo Caiado de saia Kátia Abreu (Demo-TO), que teve 21 votos a favor dos destaques apresentados por ela e uma abstenção, com isso o texto do PLV (Projeto de Lei de Conversão) passou como veio da câmara.
A discussão em torno do projeto de conversão 9/2009, que trata da regularização fundiária na Amazônia Legal foi bastante acirrada entre ruralistas e ambientalistas principalmente com relação aos destaques da senadora Marina Silva que defendia entre outras questões a exclusão de empresários na compra de terras e proibia a venda das mesmas por parte dos grandes e médios proprietários por 10 anos ao invés de três como foi aprovado.
A MP vai beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas, em 400 mil propriedades, segundo o seu relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) entre as mudanças propostas pelo deputado e aprovadas pelo plenário da Câmara estão a permissão para que pessoas jurídicas e servidores públicos, que já ocupam as áreas, possam receber o título de propriedade do terreno, só estão exclusos apenas os funcionários que trabalham no Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e em órgãos estaduais e municipais envolvidos com a questão agrária.
A principal questão é distribuição das terras: até cem hectáteres não será cobrado nenhum valor ao beneficiário; de cem a quatrocentos hectares será cobrado um preço simbólico e de quatrocentos a mil e quinhentos hectares serão vendidos a preço de mercado e ai é que mora o maior perigo.
Empresas que ocuparam terras públicas até 2004 também terão direito às propriedades. Os donos das terras poderão revendê-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Os pequenos poderão só poderão vender após dez anos.
Se o desmatamento na Amazônia vem crescendo ano após ano podemos fazer uma ideia o que poderá acontecer daqui pra frente quando empresários que nem sequer precisam ser obrigados a residirem na região com as suas situações regularizadas e com plenos direitos adquiridos de posse do título que lhe dar propriedade, além de Ong´s que já exploram de maneira misteriosa a região e os pequenos e médios proprietários que em pouco tempo vão vendendo o que nada lhes custou para os grandes proprietários usando os famigerados contratos de gaveta, além de servir de incentivo a grilagem no Brasil.
Eles sabem que mais cedo ou mais tarde vão ganhar umas terrinhas, vender e partir pra outras.
Eu sou sempre a favor de que quando se trata de questões complexas a nível nacional e que envolve a segurança do país a população deveria participar muito mais e não deixar apenas nas mãos de meia dúzia de parlamentares, que nesse caso, na sua grande maioria são os maiores interessados em ampliar os seus negócios agropecuários.
Resta-nos esperar e torcer pelo bom senso do Presidente da República para uma ponderação nos excessos que o texto contém.
A senadora Marina Silva que contou com o apoio da bancada do PT no Senado encaminhou hoje uma carta com o pedido para que o Presidente peça a revogação de três artigos da MP que, na sua opinião, trazem prejuízos à floresta.
Deixo aqui um trecho das declarações da ex-ministra Marina Silva no senado:
Edigarde Rodrigues
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